O Rio Grande do Sul na independência do Brasil

O início do processo da independência do Brasil começou com o retorno de Dom João IV a Portugal em 26.04.1821 devido a revolução liberal do Porto. Com isso surge uma divisão entre os partidos políticos portugueses.

José Bonifácio o ministro do regente Dom Pedro I, queria a união de Portugal e Brasil em uma só nação e império, através de uma monarquia constitucional e liberal, mas com o Brasil mantendo sua autonomia administrativa através de um Conselho de Estado. Uma ideia que influenciava Dom Pedro, pois garantia a possibilidade do Brasil não voltar a ser colônia.

Na época da independência governava o Rio Grande do Sul, o capitão-general João Carlos de Saldanha de Oliveira e Daun, que era mal visto pelos liberais nacionalistas, pelo fato de ser português e neto do Marquês de Pombal. Quando Daun visitava as Missões, o coronel Antero José Ferreira de Brito e o Tenente-General Manoel Marques de Souza reuniram uma assembleia com militares liberais para formarem uma junta. Seus inimigos queriam derrubá-lo, com isso o governador prendeu os conspiradores remetendo-os ao Rio de Janeiro. Enquanto isso o processo da independência prosseguia com a resolução de Dom Pedro permanecer no Brasil no chamado Dia de Fico em 9.01.1822, recebendo adesão imediata das províncias de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Cisplatina e o Rio Grande do Sul.

A província do Rio Grande do Sul foi representada pelo coronel Manoel Carneiro da Silva e Fontoura, se incorporando a representação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde ele discursou relembrando que “os rio-grandenses com espadas e vidas formavam barreiras aos inimigos do Brasil no Sul”. O apoio dado pelo coronel Fontoura a Dom Pedro I não modificou a opinião do governador do Rio Grande do Sul, Daun. Diante disso em 22.02.1822 a tropa acompanhada por populares dirigiu-se a frente do palácio e aclamou a nova Junta Governista formada pelo Marechal João de Deus Menna Barreto, brigadeiro Felix José de Matos, Manoel Marques, José Inácio da Silva, Manoel Lousada, Fernando José Mascarenhas Castelo Branco, Francisco Xavier Ferreira, José Teixeira Bacelar, tendo como presidente o general Daun.

O governo provincial no Rio Grande do Sul era exercido pela Junta Governista, quando ocorreu a independência do Brasil. O general Daun não aderiu a ordem e em 15.7.1822 e a Câmara Municipal de Porto Alegre pediu sua exoneração, onde ele posteriormente solicitou demissão em 29.8.1822, com o objetivo de tentar ir para o Uruguai, mas foi lhe negado pois havia Voluntários Reais com cerca de 5000 soldados. Sendo assim a independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822 nas margens do Rio Ipiranga.

No Rio Grande do Sul, a nova junta tomou posse em 29.11.1823, sendo denominado o presidente José Inácio da Silva, e os demais membros formado por José de Oliveira, Francisco Ferreira, Fernando Castelo Branco e o padre Tomé Luís de Souza.

A lei imperial de 20.10.1823 criou para cada província do Brasil, um presidente e um conselho. José Feliciano Fernandes Pinheiro foi nomeado presidente provincial em 25.11.1823, tomando posse em 8.3.1824. A constituição de 1824 confirmava essa nova forma admnistrativa, que além disso transformava Dom Pedro I no herdeiro do trono do Império com o controle político e executivo do Brasil.

O processo de independência do Brasil não foi um movimento popular por que o povo não tinha consciência de formar uma nação. O Rio Grande do Sul era uma província considerada distante das decisões do Império, mas foi de extrema importância, principalmente por ser um território de fronteira que visava a unificação e segurança do Brasil.

Por: Diones Franchi

Jornalista e mestre em História

Fontes:

Flores, Moacyr. História do Rio Grande do Sul, 1986

Fausto, Boris. História do Brasil, 1994